RICMS-SP: Portaria CAT para bebidas Alcoólicas exceto Cerveja e Chopp é alterada parcialmente

Portaria CAT- 110, de 06-10-2014

(DOE 07-10-2014)

Altera a Portaria CAT-74/14, de 20-06-2014, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 1° de março de 1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Artigo 1° - Ficam acrescentados os itens listados abaixo ao Anexo Único da Portaria CAT-74/14, de 20-06-2014, com os seguintes valores em reais:

I – na tabela “II. APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES”, os itens 2.2a, 2.24, 2.25 e 2.26:

“

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
IMPORTADO
2.2a	Fernet Branca (italiano)	de 671 a 1000 ml	106,54
NACIONAL
2.24	Ervas Amargas Arco Íris	de 671 a 1000 ml		13,65
2.25	Fernet Thoquino	de 671 a 1000 ml	11,30
2.26	Martini Bitter	de 671 a 1000 ml	37,85

”(NR);

II – na tabela “IV. BEBIDA ICE”, o item 4.23:

“

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
4.23	Kovak Ice	vidro de 271 a 375 ml	2,75

”(NR);

III – na tabela “V. CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA”, os itens 5.60a e 5.118:

“

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
CACHAÇA POPULAR
5.60a	Praianinha	de 671 a 1000 ml	5,92
CACHAÇA PREMIUM
5.118	Leblon Signature Merlet	vidro de 271 a 375 ml	55,90

”(NR);

IV – na tabela “XII. LICOR E SIMILARES”, os itens 12.56, 12.57, 12.58 e 12.59:

“

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
12.56	Cedilha (Ç)	de 671 a 1000 ml	89,90
12.57	Dubar Açaí	de 671 a 1000 ml	30,13
12.58	Dubar Baunilha	de 671 a 1000 ml	22,36
12.59	Dubar Nozes	de 671 a 1000 ml	22,36

”(NR);

V – na tabela “XX. UÍSQUE”, os itens 20.55a, 20.55b, 20.55c, 20.55d, e 20.55e:

“

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
20.55a	Balvenie	de 521 a 760 ml	251,34
20.55b	Glenfiddich Special	de 521 a 760 ml	152,31
20.55c	Macallan Amber Single Malt	de 671 a 1000 ml	354,37
20.55d	Macallan Ruby Single Malt	de 671 a 1000 ml	799,31
20.55e	Single Malt Ardbeg	de 671 a 1000 ml	264,59

” (NR);

VI – na tabela “XXII. VODKA”, os itens 22.35a, 22.67a, 22.67b, 22.67c, e 22.67d:

“

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
22.35a	Belvedere Intense Unfiltered	de 671 a 1000 ml	218,30
NACIONAL
22.67a	Krakovia	de 671 a 1000 ml	6,25
22.67b	Krakovia Big Apple	de 671 a 1000 ml	6,86
22.67c	Serov	de 671 a 1000 ml	9,36
22.67d	Vodka Fogo Paulista	de 671 a 1000 ml	22,53

” (NR).

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.